Ementa:
O curso examina o debate contemporâneo de teoria política e do direito sobre as relações entre constitucionalismo e democracia. O curso considera, inicialmente questões de legitimidade política, como a justificação de garantias constitucionais aos direitos fundamentais face à vontade da maioria e a legitimidade do controle judicial de decisões das instituições representativas. Em seguida, o curso contrasta o debate teórico sobre formatos institucionais com trabalhos empíricos sobre a estrutura e a dinâmica das instituições democráticas contemporâneas. O curso aborda, enfim, trabalhos sobre as relações entre os poderes e o controle da constitucionalidade no Brasil pós-1988.
Bibliografia:
Dada a diversidade de abordagens possíveis da ementa, a bibliografia será definida pelo professor responsável pela disciplina.
Ano de Catálogo: 2024
Créditos: 4
Número de alunos matriculados: 4
Idioma de oferecimento: Português
Tipo Oferecimento: Regular
Local Oferecimento:
Horários/Salas:
Docentes:
Reservas:
Não possui reservas.| Hora | Segunda | Terça | Quarta | Quinta | Sexta | Sábado |
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