FE058 - Políticas Públicas e Interpretação Jurídica - 2S/2023 Imprimir

Ementa:

Análise dos embates contemporâneos que envolvem Políticas Públicas, Estado e Direito. Estudo da Teoria Geral do Direito e das Hermenêuticas Jurídicas, bem como sua aplicação, de forma a conhecer como o Direito se comporta em situações em que é necessário o diálogo com a Educação, com a Economia, com a Sociologia, com a Política e com a Filosofia.

Bibliografia:

ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz; et.al. Noções Gerais de Direito e Formação Humanística. São Paulo, SP: Saraiva. 2012.

ASSIS, Olney Queiroz. Interpretação do Direito. São Paulo: Lumen Juris. 1995

ASSIS, Olney Queiroz. O Estoicismo e o Direito: justiça, liberdade e poder. São Paulo: Lumen Juris. 2002.

BETIOLI, Antonio Bento. Introdução ao Direito. 12ª Ed. rev.e ampl. São Paulo, SP: Saraiva. 2013.

BITTAR, Eduardo C.B. Teorias sobre a Justiça. São Paulo,SP: Juarez de Oliveira, 2000.

BOBBIO, Norberto, Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília, DF:UNB.1996.

CARVALHO RAMOS, André de . Crimes da ditadura militar: a ADPF 153 e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valério de Oliveira. (Org.). Crimes da Ditadura Militar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 174-225.

CARVALHO RAMOS, André de . Direitos Humanos na Integração Econômica - Análise Comparativa da proteção de direitos humanos e conflitos jurisdicionais na União Européia e Mercosul. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

CARVALHO RAMOS, André de . Mandados de criminalização no Direito Internacional dos Direitos Humanos: novos paradigmas da proteção das vítimas de violações de Direitos Humanos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 62, p. 09-55, 2006.

CARVALHO RAMOS, André de . O Brasil no banco dos réus : dez anos do reconhecimento da jurisdição obrigatória da corte interamericana de direitos humanos. Boletim IBCCRIM, v. 16, p. 11-12, 2008.

CARVALHO RAMOS, André de . O Diálogo das Cortes: O Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: AMARAL JUNIOR, Alberto do e JUBILUT, Liliana Lyra (Orgs.). (Org.). O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 805-850.

CARVALHO RAMOS, André de. Processo Internacional de Direitos Humanos. 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2012.

CARVALHO RAMOS, André de. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. 3ª ed, Saraiva: São Paulo, 2013.

CARVALHO RAMOS, André. “Direito dos Estrangeiros no Brasil: imigração, direito de ingresso e os direito dos estrangeiros em situação irregular”. In: SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia. (Coord.) Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008, pp. 721-746.

COUTINHO, Diogo R. (Org.) ; MATTOS, Paulo (Org.) ; OLIVA, Rafael (Org.) ; PRADO, Mariana Mota (Org.) ; ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da (Org.) . Regulação e democracia - o debate europeu. São Paulo: Singular, 2006. 

COUTINHO, Diogo R. (Org.) ; VOJVODIC, Adriana. M. (Org.) . Jurisprudência Constitucional - como decide o STF?. São Paulo: Malheiros, 2009.

DUARTE, Clarice Seixas. Direito Público Subjetivo e Políticas Educacionais. São Paulo em Perspectiva: São Paulo, n. 18, p.113-118, fev. 2004. Semestral. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n2/a12v18n2.pdf>. Acesso em: 08 jun. 2012.

DWORKIN, Ronald. A discriminação compensatória. In: Levando os direitos à sério. Tradução e notas de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 343-369.

DWORKIN, Ronald. O caso de Bakke: as quotas são injustas? In: Uma questão de princípio. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p. 437-451.

FERRAZ JR. Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo, SP: Atlas. 1995

FERRAZ JR. Tércio Sampaio. Função Social da Dogmática Jurídica. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais. 1976.

FERRAZ JR. Tércio Sampaio. A ciência do Direito. São Paulo, SP: Atlas. 1996.

FULLER, Lon L. O caso dos Exploradores de Caverna. Tradução de Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Fabris, 1976.

GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos. Mandados expressos de cri

Ano de Catálogo: 2023

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