Ementa:
O Direito Empresarial no Brasil: Conceito e regime jurídico da empresa mercantil; Atividade empresarial. Empresa, empresário e estabelecimento. Regime jurídico da contabilidade comercial. Sociedade e empresa. Direito e deveres dos sócios. Direito Societário. Noções de Direito falimentar. Mercado de Capitais. Legislação Tributária: conceito, objeto e conteúdo. O Sistema Tributário nacional. Incidência, não incidência, imunidade e isenção tributária. Os impostos. As taxas. O poder de polícia. Os serviços, sua especificidade e divisibilidade. Contribuições especiais. Contribuição de melhoria.
Ano de Catálogo: 2023
Créditos: 4
Continência: GL504 GL505
Equivalência: GL504 GL505
Número de alunos matriculados: 96
Idioma de oferecimento: Português
Horários/Salas:
Docentes:
Reservas:
Número de alunos matriculados: 78
Idioma de oferecimento: Português
Horários/Salas:
Docentes:
Reservas:
| Hora | Segunda | Terça | Quarta | Quinta | Sexta | Sábado |
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| 19:00 | A - UL01 | |||||
| 20:00 | A - UL01 | |||||
| 21:00 | B - UL01 | |||||
| 22:00 | B - UL01 | |||||
| 23:00 |