Ementa:
Origens e conceito do Direito. Direito como regulador da vida social. Normas sociais. Moral. Equidade e justiça. Direito objetivo. Direito subjetivo. Relação jurídica. Fatos jurídicos. Objeto de Direito. Direito público, privado e difuso: Conceito e subdivisões. Direito Constitucional: Estado e sociedade. Direitos políticos. Direitos e garantias individuais. Direito Civil: Capacidade. Personalidade. Direito de família e sucessões. Direito Empresarial: Ato de comércio. Sociedades comerciais. Títulos de crédito. Direito Penal. Culpabilidade. Pena. Direito Administrativo. Licitação. Direito Consumidor. Direito Ambiental.
Ano de Catálogo: 2018
Créditos: 4
Número de alunos matriculados: 99
Idioma de oferecimento: Português
Horários/Salas:
Docentes:
Reservas:
Número de alunos matriculados: 92
Idioma de oferecimento: Português
Horários/Salas:
Docentes:
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